Sócio administrador vinha impedindo os demais sócios, incluindo os autores, de acessar informações sobre a holding.

TRT-24 afasta responsabilidade de empresa por acidente sofrido por empregada na cozinha durante o expediente de trabalho ...

TJ-BA ratifica direito da Defensoria Pública da Bahia a receber honorários de entes públicos, consolidando entendimento já ...

Todos os estados já implementaram ou apresentaram planos para a Política Antimanicomial, segundo relatório enviado ao STF ...

A Diretiva conhecida como Inspire estabelece normas para a criação de uma infraestrutura europeia de dados espaciais.

A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém decisão que desfaz contrato de arrendamento rural por dívida e sublocação sem autorização ...

CNJ lança ação para emitir documentos básicos a jovens do socioeducativo, como certidão, RG, CPF e título de eleitor ...

Justiça Militar adotará juiz de garantias, conforme Resolução do STM que regulamenta a medida em alinhamento com o CNJ ...

O dia 10 de julho ficará marcado como o nosso segundo Dia da Independência, graças à guerra comercial declarada contra nosso ...

Trump cortou ajuda no combate ao crime organizado em outros países e desmobilizou medidas contra lavagem de dinheiro.

O ministro Sebastião Reis Júnior anulou a condenação de um homem a cinco anos e dez meses de reclusão por tráfico de drogas ...