Cada transportadora aplica as suas normas, enquanto Comissão Europeia e Parlamento Europeu estudam alterações. Deco pede que ...

A nossa experiência em democracia demonstra que os governos minoritários sem acordo parlamentar terminam sem cumprir uma ...

A fase de transição, em que já estamos na Europa, Portugal forçosamente incluído, é a da adaptação entre paz e guerra, é o ...

A fé do legislador nos recibos de rendas electrónicos e contratos registados é comovente. Mas num país treinado na astúcia fiscal (cortesia da elevada carga fiscal), rendas simuladas e contratos fictí ...

Em outubro do ano passado, o TC já tinha invalidado também a eleição dos órgãos nacionais do partido realizada na penúltima convenção, que decorreu em Santarém em janeiro de 2023 ...

O movimento inorgânico da PSP diz que três agentes se suicidaram num espaço de 12 dias. E promete voltar a manifestar-se na ...

As temperaturas vão aumentar a partir de quinta-feira e em alguns pontos do país podem mesmo ultrapassar os 40 graus, em ...

Ao arrepio do preço do arrendamento (aluguel, no Brasil, por favor), salta-se de casa em casa. Dona Sirlei – gentil esposa do ...

Dinis Tivane, assessor do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, disse, no domingo início da noite, no seu ...

"É assim na democracia, quem fica ofendido com isto está no fundo a ficar ofendido com a vontade do povo português, e eu isso não faço", afirma primeiro-ministro, sobre ter dito que PS e Chega são amb ...

A Ucrânia propôs, para a próxima semana, uma nova ronda de negociações com a Rússia, que estão suspensas desde junho, avançou ...

O primeiro-ministro disse este domingo que o Presidente da República vai exercer o papel que a Constituição lhe confere no ...