Proteção jurídica dos lugares de culto ocupa posição central em um Estado que reconhece a liberdade religiosa como direito ...

O STF fixou relevante e polêmica tese quanto aos limites e à temporalidade da rescisão de decisões judiciais transitadas em ...

TST isenta idoso de custas por falta em audiência virtual, citando vulnerabilidade digital e ausência de intimação pessoal ...

Justiça Militar adotará juiz de garantias, conforme Resolução do STM que regulamenta a medida em alinhamento com o CNJ ...

O direito de ação, pilar do acesso à Justiça, encontra-se sob constante ataque de práticas que desvirtuam sua finalidade.

Novos modelos contratuais, engenharia genética e arranjos familiares foram catalisados pela expansão do acesso à internet ...

O REsp nº 2.211.682/RJ marca momento recente e histórico importante à autonomia processual da mulher-vítima, enquanto sujeito ...

Acordo dará visibilidade a acordos, parcerias e avanços nos diálogos entre os integrantes do Brics, em especial na área ...

Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...

Por meio de estudos e eventos críticos e interdisciplinares, magistrados e demais profissionais do Direito podem compreender ...

Truculência de Trump vai provocar problemas imediatos. Mas, a médio prazo, levará cada vez mais os países a saírem da órbita ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados aos cargos de ministros efetivos na classe dos ...