Sócio administrador vinha impedindo os demais sócios, incluindo os autores, de acessar informações sobre a holding.

A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver ...

TRT-24 afasta responsabilidade de empresa por acidente sofrido por empregada na cozinha durante o expediente de trabalho ...

Todos os estados já implementaram ou apresentaram planos para a Política Antimanicomial, segundo relatório enviado ao STF ...

TJ-BA ratifica direito da Defensoria Pública da Bahia a receber honorários de entes públicos, consolidando entendimento já ...

CNJ lança ação para emitir documentos básicos a jovens do socioeducativo, como certidão, RG, CPF e título de eleitor ...

Justiça Militar adotará juiz de garantias, conforme Resolução do STM que regulamenta a medida em alinhamento com o CNJ ...

Trump cortou ajuda no combate ao crime organizado em outros países e desmobilizou medidas contra lavagem de dinheiro.

Proteção jurídica dos lugares de culto ocupa posição central em um Estado que reconhece a liberdade religiosa como direito ...

O STF fixou relevante e polêmica tese quanto aos limites e à temporalidade da rescisão de decisões judiciais transitadas em ...

O ministro Sebastião Reis Júnior anulou a condenação de um homem a cinco anos e dez meses de reclusão por tráfico de drogas ...

TST isenta idoso de custas por falta em audiência virtual, citando vulnerabilidade digital e ausência de intimação pessoal ...